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Sobre o crime de assédio sexual, assinale a alternativa INCORRETA:
Ano:
2022
Sobre o crime de assédio sexual, assinale a alternativa INCORRETA:
A
Somente pode ser sujeito ativo a pessoa que tenha condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função sobre o sujeito passivo.
B
O elemento subjetivo do crime é o dolo e o elemento subjetivo do tipo específico é a finalidade de obter vantagem ou favorecimento sexual.
C
Ocorre a consumação do crime com a prática do ato constrangedor, independentemente da obtenção de favor sexual.
D
Procede-se mediante ação penal pública condicionada à representação da vítima.
E
Não respondida.