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A conduta do agente que frauda arrematação judicial
A conduta do agente que frauda arrematação judicial
A
configura crime próprio, por exigir que o sujeito ativo seja parte na arrematação judicial.
B
é atípica, podendo ser punida por litigância de má-fé no processo que originou a hasta pública.
C
configura crime de ação penal pública incondicionada, punido com pena de detenção.
D
configura crime, punido com reclusão, na modalidade dolosa, e detenção, na forma culposa.
E
não admite tentativa, por ser crime formal, de consumação antecipada.