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Configura causa de aumento de pena do crime de tortura...
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Q2634188
Teclas de Atalhos
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Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Configura causa de aumento de pena do crime de tortura aquele praticado
A
com intenso sofrimento físico ou mental.
B
por agente público na qualidade de sujeito ativo.
C
contra pessoa presa ou sujeita à medida de segurança.
D
em razão de discriminação racial.
E
prevalecendo-se de relações domésticas.