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A culpabilidade
Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A culpabilidade
A
como circunstância judicial na aplicação da pena deve ser avaliada sempre positivamente sob pena de configuração de dupla punição pelo mesmo fato.
B
fundada na teoria psicológica abarca a imputação objetiva do funcionalismo teleológico.
C
é excluída com o reconhecimento da prescrição da pretensão executória em razão das consequências garantistas do instituto.
D
fundada na teria extremada compreende as discriminantes putativas como erro de tipo.
E
como juízo de reprovação exige que se tenha a possibilidade de saber que a ação praticada é proibida.