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Rafaela, modelo profissional, foi ao shopping comprar roupas para viajar. Ao efetuar o ...
Rafaela, modelo profissional, foi ao shopping comprar roupas para viajar. Ao efetuar o pagamento mediante cheque, o vendedor Jonny solicitou à Rafaela a apresentação de seu documento de identidade. De posse do documento de Rafaela, Jonny recusou-se a devolvê-lo, pois queria uma foto da modelo e decidiu reter o documento.
Nessa situação, podemos afirmar que Jonny
A
não cometeu crime, por ser imputável.
B
não cometeu crime, por atuar em exercício regular de direito.
C
praticou crime previsto no art. 2º da Lei 5.553/68 por pedir a Rafaela a apresentação do documento de identidade.
D
praticou contravenção penal, prevista no art. 3º da Lei nº 5.553/68, ao reter o documento de identidade de Rafaela.
E
praticou contravenção penal prevista na Lei nº 3.688/41.