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Acerca dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de...
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Q2638162
Teclas de Atalhos
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Acerca dos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, assinale a opção correta, considerando as previsões da Lei n.º 7.716/1989 e a posição do Supremo Tribunal Federal.
A
O crime de racismo abrange as condutas homofóbicas e transfóbicas, devendo a referida lei ser aplicada até a edição de norma específica pelo Poder Legislativo.
B
Não se admite a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, por expressa vedação legal.
C
A simples utilização da cruz suástica em vestuários, por si só, configura crime previsto nessa lei.
D
É punível a prática de racismo culposo.
E
Incide causa de aumento de pena de 1/6 a 1/3 caso os crimes previstos na lei de referência sejam praticados contra criança ou gestante.