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Acerca do incidente de insanidade mental do acusado, assinale a afirmativa correta.
Acerca do incidente de insanidade mental do acusado, assinale a afirmativa correta.
A
Durante a investigação, a autoridade policial poderá determinar a realização de exame médico-legal para dirimir dúvida sobre a higidez mental do indiciado.
B
Verificada a inimputabilidade do réu ao tempo do crime, o processo permanecerá suspenso até que ele se restabeleça.
C
Constatada a semi-imputabilidade do réu ao tempo do crime, o processo deve prosseguir regularmente.
D
A instauração do incidente resulta na suspensão do processo e do prazo prescricional.
E
Caso a doença mental seja posterior ao delito, o juiz deve proferir sentença absolutória imprópria.