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Acerca dos crimes contra a liberdade sexual, assinale a...
Acerca dos crimes contra a liberdade sexual, assinale a afirmativa correta.
A
O passageiro de ônibus que se masturba e ejacula sobre uma passageira distraída comete uma contravenção penal.
B
A remoção sorrateira do preservativo, durante o ato sexual inicialmente consentido, é fato punível como estupro.
C
O oferecimento de denúncia por crime de assédio sexual independe da representação da pessoa ofendida.
D
O consentimento da vítima é causa de justificação no caso da prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos.
E
Aquele que induz menor de 14 anos a satisfazer o desejo sexual de alguém é punível a partir do início da realização do ato libidinoso em questão.