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Em relação à omissão, é correto afirmar que
Ano:
2023
Banca:
Instituto AOCP
Em relação à omissão, é correto afirmar que
A
todos os crimes omissivos não admitem tentativa.
B
a omissão é penalmente relevante somente quando o agente tem o dever de evitar o resultado, independentemente das condições e circunstâncias do caso concreto.
C
a omissão imprópria configura uma norma de extensão da tipicidade.
D
quem causou a situação de risco não pode responder por crime comissivo em caso de omissão em evitar o resultado.