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Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa...
Ano:
2023
Banca:
Instituto AOCP
Acerca do erro jurídico-penal, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O erro sobre o objeto e sobre o nexo causal constituem construções doutrinárias de erro de tipo acidental.
B
Qualquer legítima defesa putativa enseja a exclusão do dolo e culpa.
C
A dirimente do erro de proibição, se inevitável, isenta de pena e, se evitável, poderá diminui-la, de um sexto a um terço.
D
A diferença do erro na execução do crime e do resultado diverso do pretendido reside na natureza dos bens atingidos.