Imagem de fundo

UO é empresário e, após um largo período de sucesso, com...

UO é empresário e, após um largo período de sucesso, com muito lucro na sua atividade, passa por uma crise financeira em que suas receitas sofreram queda drástica por motivos alheios à sua vontade. Por força disso, deixou de pagar os tributos devidos, inclusive os relacionados à Seguridade Social. Nos termos do Código Penal, deixar de repassar à previdência social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional, caracteriza o crime de:


A

furto qualificado previdenciário


B

desvio de renda previdenciário


C

estelionato comum previdenciário


D

apropriação indébita previdenciária