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Considerando-se a Lei nº 8.137/1990, que define crimes...
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Q2735005
Teclas de Atalhos
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Considerando-se a Lei nº 8.137/1990, que define crimes contra a ordem tributária e econômica, as relações de consumo e dá outras providências, analisar os itens abaixo:
I. Quem, de qualquer modo, inclusive por meio de pessoa jurídica, concorre para os crimes definidos nesta lei, incide nas penas a estes cominadas, na medida de sua culpabilidade.
II. Qualquer pessoa poderá provocar a iniciativa do Ministério Público nos crimes descritos nesta lei, fornecendo-lhe por escrito informações sobre o fato e a autoria, bem como indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção.
III. Nos crimes previstos nesta Lei, cometidos em quadrilha ou coautoria, o coautor ou partícipe que por meio de confissão espontânea revelar à autoridade policial ou judicial toda a trama delituosa terá a sua pena reduzida de metade.
Está(ão) CORRETO(S):
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens I e III.
C
Somente os itens II e III.
D
Somente o item I.
E
Todos os itens.