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De acordo com o capítulo dos Crimes de Trânsito do CTB, afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à responsabilidade penal ou civil que lhe possa ser atribuída, de acordo com o artigo 305, terá como pena detenção de
um mês a seis meses, ou multa.
um mês a seis meses e multa.
dois meses a oito meses, ou multa.
cinco meses a um ano e multa.
de seis meses a um ano, ou multa.