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Considere que Pedro, funcionário público, revela fato do...
Considere que Pedro, funcionário público, revela fato do qual tem ciência em razão do cargo, fato esse que deveria permanecer em segredo. De tal ação, resulta dano para a Administração Pública. Imagine também que Márcia, igualmente funcionária pública, também revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. Mas, de tal ação, não resulta dano para a Administração, apenas, para um terceiro, particular.
Com relação ao crime de violação de segredo funcional do artigo 325 do CP, é correto afirmar que
A
apenas é criminosa a conduta de Pedro.
B
apenas é qualificado o crime de Pedro.
C
apenas é qualificado o crime de Márcia.
D
tanto o crime de Pedro quanto o de Márcia são qualificados.
E
nem Pedro, nem Márcia cometeram crime qualificado.