Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei no 14.133/21 inseriu no CP novos tipos penais. Entre eles, o crime de “afastament...
A Lei no 14.133/21 inseriu no CP novos tipos penais. Entre eles, o crime de “afastamento de licitante”. Com relação a este tipo penal, do artigo 337-K do CP, é correto afirmar que a conduta criminosa do caput se tipifica quando o afastamento ocorre mediante
A
violência, apenas.
B
violência ou grave ameaça, apenas.
C
violência, grave ameaça ou fraude, apenas.
D
violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem de qualquer tipo, apenas.
E
violência, grave ameaça, fraude, oferecimento de vantagem de qualquer tipo ou negligência.