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Durante o atendimento em uma situação de discórdia entre...
Durante o atendimento em uma situação de discórdia entre vizinhos, o Guarda Municipal de Uruguaiana (GMU), ao ser solicitado para intervir e dissolver o conflito, presenciou uma tentativa de um deles de agredir o outro com uma faca. Para evitar essa agressão, o GMU utilizou uma arma de uso não letal do tipo Taser, que resultou em lesões corporais no agressor. Como se define essa ação do GMU à luz do Código Penal?
A
Estado de necessidade.
B
Excesso punível.
C
Crime culposo.
D
Relevância da omissão.
E
Legítima defesa.