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Segundo a legislação vigente no Brasil sobre o aborto provocado, é correto afirmar, exc...
Segundo a legislação vigente no Brasil sobre o aborto provocado, é correto afirmar, exceto:
A
o aborto não é qualificado como crime caso a gravidez em questão represente risco devido à gestante.
B
o aborto não é qualificado como crime caso a gravidez em questão seja resultante de estupro.
C
gestantes enquadradas nas situações respaldadas por lei para realização do aborto podem realizar o procedimento gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde.
D
o aborto não é qualificado como crime caso haja evidência de gestação não planejada e desejo da gestante em interromper a gravidez.
E
o aborto não é qualificado como crime caso haja evidência de anencefalia fetal durante a gestação.