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Condutas homofóbicas e transfóbicas podem configurar crimes...
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Q2833948
Teclas de Atalhos
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Quanto aos crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor, julgue os itens subsecutivos, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e a Lei n.º 7.716/1989.
Condutas homofóbicas e transfóbicas podem configurar crimes abrangidos pela referida lei.
C
Certo
E
Errado