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O crimes contra a vida, descritos no Código Penal, tem o...
O crimes contra a vida, descritos no Código Penal, tem o condão de proteger o bem mais precioso do cidadão, ou seja, sua própria existência. Visando ampliar a mencionada proteção, o legislador cuidou de acrescentar qualificadores no crime de homicídio, podendo, desta forma, ser considerado homicídio qualificado aquele cometido
A
com o emprego de lâmina superior a 12 cm.
B
com o emprego de veneno, desde que haja alerta específico nas normas da Anvisa acerca da substância utilizada.
C
para assegurar a execução, ocultação, impunidade ou vantagem de qualquer das contravenções previstas no Decreto-lei nº 3.688/1941 - Lei das contravenções penais.
D
mediante o pagamento ou promessa de recompensa, desde que o valor oferecido tenha sido efetivamente pago e ultrapasse 3 salários mínimos vigente à época do fato.
E
com o emprego de arma fogo de uso restrito ou proibido.