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Q2844155
Teclas de Atalhos
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Ao crime de homicídio simples, previsto no artigo 121 do Código Penal, é cominada a pena de seis a vinte de anos de reclusão, porém, o mesmo artigo prevê hipótese de diminuição da pena de um sexto a um terço. A situação que se amolda a tal redutora é observada
A
quando o delito for cometido por motivo torpe.
B
se o agente for impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.
C
no caso de o delito ser cometido por pessoa com idade inferior a 30 anos.
D
na hipótese de o delito ter sido cometido contra outro criminoso.
E
quando o delito for cometido por servidor público.