Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou...
1
Q2900095
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Constitui crime contra a ordem tributária suprimir ou reduzir tributo, ou contribuição social e qualquer acessório, mediante falsificação ou alteração de nota fiscal, fatura, duplicata, nota de venda, ou qualquer outro documento relativo à operação tributável, entre outras condutas tipificadas na legislação que define os crimes contra a ordem tributária.
Considerando o tipo penal acima descrito, marque a opção CORRETA.
A
Não se tipifica crime material contra a ordem tributária o crime descrito no enunciado da questão, antes do lançamento definitivo do tributo.
B
Tipifica-se crime formal contra a ordem tributária, o crime descrito no enunciado da questão, independente do lançamento definitivo do tributo.
C
Tipifica-se crime material contra a ordem tributária, o crime descrito no enunciado da questão, independente do lançamento definitivo do tributo.
D
Não se tipifica crime formal contra a ordem tributária, o crime descrito no enunciado da questão, antes do lançamento parcial do tributo.