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De acordo com o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.949/1940), é considerado crim...
De acordo com o Código Penal Brasileiro (Decreto-Lei nº 2.949/1940), é considerado crime contra a Administração Pública: revelar fato de que tem ciência em razão do cargo e que deva permanecer em segredo, ou facilitar-lhe a revelação.
É correto afirmar que esse é um crime de
A
violação de sigilo funcional.
B
usurpação de função pública.
C
violação do sigilo de proposta de concorrência.
D
inserção de dados falsos em sistema de informação.
E
extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.