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Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão...
Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não,
A
haverá concurso material de crimes, sendo aplicável a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas aumentada de um sexto até metade.
B
haverá concurso material de crimes, sendo aplicáveis cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.
C
haverá concurso formal de crimes, sendo aplicável a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas aumentada de um sexto até metade.
D
haverá concurso formal de crimes, sendo aplicáveis cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido.