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Leia o caso a seguir. Ao se deparar com um adolescente...
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Q2919807
Teclas de Atalhos
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Leia o caso a seguir.
Ao se deparar com um adolescente consumindo uma pequena porção de entorpecente, o guarda municipal A. ameaça o menor com arma não-letal para obter a informação de onde adquirira a substância. J., seu superior imediato, observa a ação, mas não intervém e ignora.
Quanto às consequências dessas condutas,
A
A. e J. responderão apenas como infração administrativa, pois agiram em desvio das atribuições legais da guarda municipal.
B
A. responderá nas esferas administrativa e criminal, porém J. não cometeu nenhum ato ilícito.
C
A. e J. responderão por crimes tipificados na lei de tortura, e perderão o cargo público.
D
A. e J. responderão por crimes tipificados na lei de tortura, mas somente A. perderá o cargo público.