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No crime de excesso de exação, o crime é qualificado se

No crime de excesso de exação, o crime é qualificado se

A

resulta dano para a Administração Pública ou para o administrado.

B

o funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos.

C

praticado por funcionário público.

D

cometido por meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza.

E

o funcionário pratica ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem.