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Com relação às descrições típicas que compõem todas as ações humanas previstas no art. ...
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Q2939292
Teclas de Atalhos
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Com relação às descrições típicas que compõem todas as ações humanas previstas no art. 351 do CP (fuga de pessoa presa ou submetida à medida de segurança), é correto afirmar que
A
todos elas preveem a utilização de arma de fogo.
B
só se configura o delito em questão se ocorrer violência ou grave ameaça.
C
a pena é aumentada caso o preso sofra lesão grave ou morra durante a fuga.
D
o funcionário público incumbido da custódia do preso não é punido em caso de conduta culposa.
E
há possibilidade de aplicação de pena de detenção ou reclusão, a depender da gravidade da conduta.