

Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Causar dolosamente sofrimento físico a outrem, em razão de discriminação racial, com a provocação culposa da morte da vítima, caracteriza crime previsto:
na Lei 9.455, embora o resultado morte caracterize delito previsto em lei diversa
na Lei 9.455, que pune qualquer causação de intenso sofrimento físico ou mental
na Lei 9.455, pois presentes a causação de sofrimento doloso e o especial fim de agir, na forma qualificada
em diploma legal diverso da Lei 9.455, pois a discriminação racial não está entre as finalidades especiais da Lei 9.455