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Caracteriza crime da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as...
Caracteriza crime da Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências:
A
Destruir biblioteca protegida por ato administrativo
B
Pichar o asfalto de uma avenida, sem autorização do órgão competente
C
Causar incêndio em casa alheia, colocando em risco pessoas indeterminadas
D
Realizar o abate de animais nocivos, assim caracterizados pelo órgão competente