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De acordo com a Lei nº 9.455/1997 e suas alterações, a pena...
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Q2983669
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 9.455/1997 e suas alterações, a pena para o crime de tortura é aumentada de um sexto até um terço:
A
se do crime resultar lesão corporal grave ou gravíssima.
B
se o crime é cometido por agente público.
C
se do crime resultar morte.
D
se o crime é cometido contra mulher.
E
se o crime é praticado por menor.