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João é funcionário público lotado em um órgão da administração pública municipal. Certo...

João é funcionário público lotado em um órgão da administração pública municipal. Certo dia, ele recebe uma proposta de um empresário para agilizar a análise e aprovação de um processo de licenciamento ambiental em troca de uma vantagem financeira. João aceita a proposta e recebe o valor combinado, efetuando a aprovação do processo de forma irregular. Diante dessa situação, com base na legislação brasileira referente aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta.


A

João cometeu o crime de concussão, uma vez que exigiu vantagem indevida para si em razão de sua função pública.


B

João cometeu o crime de prevaricação, uma vez que recebeu vantagem indevida em razão de sua função pública.


C

João cometeu o crime de corrupção passiva, uma vez que recebeu vantagem indevida em razão de sua função pública.


D

João não cometeu nenhum crime, uma vez que essa conduta não é tipificada na lei penal brasileira.


E

João cometeu o crime de peculato, uma vez que se apropriou indevidamente de valor pertencente à administração pública.