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A conduta de alguém que se apropria de dinheiro ou qualquer...
A conduta de alguém que se apropria de dinheiro ou qualquer utilidade que recebeu por erro de outrem, por ocasião de exercício de cargo público, tem previsão no Código Penal como
A
crime de peculato doloso.
B
contravenção penal de apropriação indébita.
C
crime de peculato culposo.
D
exercício regular de direito.
E
crime de peculato mediante erro de outrem.