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É conduta equiparada ao contrabando:
É conduta equiparada ao contrabando:
A
praticar fato assimilado, em lei especial, a descaminho.
B
praticar navegação de cabotagem, fora dos casos permitidos em lei.
C
utilizar em proveito próprio, no exercício de atividade comercial, mercadoria de procedência estrangeira que introduziu clandestinamente no País.
D
exportar clandestinamente mercadoria que dependa de registro, análise ou autorização de órgão público competente.
E
ocultar, em proveito próprio, no exercício de atividade industrial, mercadoria de procedência estrangeira, desacompanhada de documentação legal.