Imagem de fundo

Beltrana, uma mulher com 23 anos de idade, que está namorando com Cicrano, rapaz com 25...

Beltrana, uma mulher com 23 anos de idade, que está namorando com Cicrano, rapaz com 25 anos de idade, há 5 anos, e desse relacionamento ficou grávida, e hoje conta com 2 (dois) meses de gestação e, por livre e espontânea vontade, resolve interromper a sua gravidez e provoca, por si só, e à revelia de Cicrano, o aborto. Nesses termos, conforme previsão no Código Penal Brasileiro, é certo afirmar que:


A

o aborto provocado por Beltrana é um fato atípico


B

Beltrana, em razão do estado puerperal, deve responder pelo crime de infanticídio


C

Cicrano deverá responder pelo crime de abandono de incapaz


D

o aborto provocado por Beltrana é crime de mão própria