Imagem de fundo

Exclui-se a culpabilidade do agente

Exclui-se a culpabilidade do agente


A

que falece após a ocorrência do fato


B

inteiramente incapaz ao tempo do fato.


C

que age em estrito cumprimento do dever legal.


D

portador de perturbação mental após o fato


E

maior de 70 anos de idade na data da sentença