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A Lei Federal nº 7.716/1989 classifica o racismo como crime...
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Q3062484
Teclas de Atalhos
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A Lei Federal nº 7.716/1989 classifica o racismo como crime inafiançável e imprescritível. Isso significa que
A
o racismo é um crime passível apenas de advertência, sem pena de prisão.
B
independentemente das circunstâncias do crime, não cabe fiança.
C
o crime pode ser perdoado após certo período, desde que o infrator demonstre arrependimento genuíno.
D
a pena para o crime de racismo não prescreve, sempre se convertendo para medidas socioeducativas.
E
devido à sua complexidade e à dificuldade de definição, ele deve estar aberto à interpretação do agente de segurança.