A Lei no 2.889/56, que trata do genocídio, prevê o crime de incitação ao genocídio. Referida lei estabelece como pena para a conduta de incitação ao genocídio, caso este se consume,
A
metade da pena do crime incitado.
B
a mesma pena do crime incitado.
C
a pena referente ao homicídio, bem como a perda da nacionalidade brasileira, caso o grupo vítima seja de brasileiros.
D
a pena referente ao homicídio, bem como a pena de extradição, caso se trate de estrangeiro.
E
a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços.