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João foi indiciado por ter sabotado determinados serviços destinados à defesa nacional,...
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Q3071935
Teclas de Atalhos
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João foi indiciado por ter sabotado determinados serviços destinados à defesa nacional, de modo a abolir a atual organização política e permitir o seu domínio por um Estado estrangeiro, de viés ideológico distinto, conduta que foi considerada um crime político.
De acordo com a ordem constitucional, é correto afirmar que uma ação penal em face de João deve ser ajuizada perante
A
Juiz Federal, com recurso para o Supremo Tribunal Federal.
B
Juiz Federal, com recurso para o Superior Tribunal de Justiça.
C
Juiz Estadual, com recurso para o respectivo Tribunal de Justiça.
D
Juiz Federal, com recurso para o respectivo Tribunal Regional Federal.
E
Supremo Tribunal Federal, sem a possibilidade de recurso para uma instância superior.