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De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que
A
a confissão espontânea atenua a pena, ainda que não tenha sido utilizada pelo juiz para fundamentar a condenação.
B
a confissão espontânea, desde que feita de forma integral e circunstanciada, constitui circunstância atenuante de pena.
C
a agravante prevista no art. 61, inciso II, alínea j, do CP, possui natureza objetiva, aplicando-se aos delitos praticados durante o estado de calamidade pública decretado em razão da pandemia, independentemente da comprovação de causalidade.
D
o fato de ter o agente cometido o crime com violência contra a mulher constitui circunstância agravante prevista no art. 61, inciso II, alínea f, do CP, a qual é aplicável ao delito de feminicídio.
E
a reincidência constitui circunstância agravante preponderante, a qual pode ser compensada com a atenuante da confissão espontânea, desde que não se trate de reincidência específica.