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“Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de processo licitatório”. R...

Ano: 2023
Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP
Prova: Avança SP - Prefeitura de Rio Claro - Procurador Judicial - 2023

“Impedir, perturbar ou fraudar a realização de qualquer ato de processo licitatório”. Referida conduta, nos termos do Código Penal, constitui o crime de:

A

Perturbação de processo licitatório.

B

Fraude em licitação ou contrato.

C

Frustração do caráter competitivo de licitação.

D

Patrocínio de contratação indevida.

E

Contratação inidônea.

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