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Segundo o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato:
Segundo o Código Penal, o erro sobre a ilicitude do fato:
A
ainda que inevitável, não isenta de pena, pois o desconhecimento da lei é inescusável.
B
quando evitável, não isenta nem diminui a pena.
C
somente isenta de pena se considerado inevitável.
D
permite a punição apenas por crime culposo.
E
decorre da alegação de legítima defesa.