Imagem de fundo

Mario deixou de recolher contribuições devidas à...

Mario deixou de recolher contribuições devidas à previdência social que integraram custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços. Neste caso, de acordo com o Código Penal, em regra, Mário


A

está sujeito a pena de detenção de um a três anos e multa.


B

não está sujeito a qualquer penalidade uma vez que este fato é atípico.


C

está sujeito a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa.


D

está sujeito apenas a aplicação de multa.


E

está sujeito a pena de detenção de seis meses a dois anos e multa.