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A perturbação do trabalho ou sossego alheios, por meio de gritaria, algazarra, ou abusa...

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Q3244469
Teclas de Atalhos
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A perturbação do trabalho ou sossego alheios, por meio de gritaria, algazarra, ou abusando de instrumentos musicais ou sinais acústicos, nos termos da legislação brasileira, é conduta

A

enquadrada como crime relativo à polícia de costumes.

B

considerada como fato atípico na esfera penal.

C

enquadrada como contravenção penal sujeita à prisão simples ou multa.

D

considerada como crime contra a organização do trabalho.

E

enquadrada como contravenção penal sujeita, exclusivamente, à multa.