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De acordo com o Código Penal, ao crime de peculato mediante...
De acordo com o Código Penal, ao crime de peculato mediante erro comum, caracterizado por apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem, é aplicável a pena de
A
detenção, de três meses a um ano.
B
reclusão, de dois a doze anos, e multa.
C
reclusão, de dois a cinco anos, e multa.
D
detenção, de um mês a um ano, e multa.
E
reclusão, de um a quatro anos, e multa.