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Pratica o crime de condescendência criminosa
Pratica o crime de condescendência criminosa
A
o funcionário público que, para satisfazer interesse pessoal, deixa de praticar ato de ofício.
B
o funcionário público que, por indulgência, deixa de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo.
C
a pessoa que presta a criminoso, fora dos casos de co-autoria ou de receptação, auxílio destinado a tornar seguro o proveito do crime.
D
a pessoa que solicita vantagem para si, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função.
E
o funcionário que, valendo-se de sua condição, patrocina, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública.