Imagem de fundo

As situações que excluem a imputabilidade penal não abrangem

As situações que excluem a imputabilidade penal não abrangem

A

o desenvolvimento mental incompleto.

B

o desenvolvimento mental retardado.

C

a doença mental.

D

a emoção e a paixão não patológicas.

E

a dependência de substâncias entorpecentes.