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Assinale a opção correta a respeito das implicações dos...
Assinale a opção correta a respeito das implicações dos modificadores biopsíquicos na imputabilidade penal.
A
A embriaguez patológica — aquela em que há alcoolismo crônico como doença ou perturbação mental — leva a redução da pena caso a pessoa que tenha essa doença cometa algum delito.
B
Se, ao assaltar um posto de gasolina, o autor, sob efeito de cocaína, matar o frentista, a pena do transgressor deverá ser atenuada, pois essa droga impede que seu usuário aja com plena consciência.
C
A embriaguez fortuita, não-habitual ou por força maior é elemento qualificador agravante da pena.
D
Conforme a situação, até indivíduos que possuem desenvolvimento mental comprovadamente incompleto são considerados imputáveis.
E
Do ponto de vista legal, o efeito de substância entorpecente em um indivíduo é uma situação completamente distinta da embriaguez.