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Se o condenado for reincidente,
Se o condenado for reincidente,
A
a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos só é cabível se a reincidência resultar de condenações por crimes culposos.
B
é incabível o sursis, ainda que a reincidência decorra de anterior condenação a pena de multa.
C
é possível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em algumas situações, se a reincidência não decorrer da prática do mesmo crime.
D
é cabível o livramento condicional, ainda que reincidente específico em crime hediondo.
E
deve iniciar o cumprimento da pena privativa de liberdade em regime fechado, mesmo que condenado por crime apenado com detenção.