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Suponha que Romualdo, réu primário, seja condenado pela prática de furto de pequeno val...
Suponha que Romualdo, réu primário, seja condenado pela prática de furto de pequeno valor mediante fraude, cometido por meio de dispositivo informático não conectado à Internet. Nessa situação, é cabível a substituição da pena de reclusão pela de detenção, em razão da primariedade do réu.
C
Certo
E
Errado