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Nos crimes contra a incolumidade pública, a pena de reclusão, de três a seis anos e mul...
Nos crimes contra a incolumidade pública, a pena de reclusão, de três a seis anos e multa é prevista para os crimes de:
A
desastre ferroviário, infração de medida sanitária preventiva e inundação.
B
difusão de doença ou praga, exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica e explosão.
C
desabamento ou desmoronamento, incêndio e explosão.
D
incêndio, explosão e inundação.
E
uso de gás tóxico ou asfixiante, difusão de doença ou praga e desastre ferroviário.