Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Durante a fiscalização de uma obra pública em Bebedouro, a...
Durante a fiscalização de uma obra pública em Bebedouro, a equipe identificou que o descarte de resíduos estava contaminando um rio local. Qual penalidade administrativa pode ser aplicada conforme a Lei nº 9.605/98?
A
Suspensão das atividades e prisão do responsável técnico.
B
Multa simples ou diária, sem possibilidade de embargo.
C
Multa e embargo da obra até a regularização do problema.
D
Cancelamento da licença ambiental e multa progressiva.